Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais

 

Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.

Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.

No tocante ao Portal MúsicaTRI, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são (i) gravações de som e composições musicais e (ii) obras dramáticas tal como musicais.

 

Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais

 

Observe-se que o conteúdo postado por você pode ainda sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se (a) dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; (b) identificado a existência de outros arquivos semelhantes no Portal MúsicaTRI; (c) adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online; (d) gravado o conteúdo em shows e eventos; (e) dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.

 

Portal MúsicaTRI não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais

 

O Portal MúsicaTRI não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.

Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o Portal MúsicaTRI removerá de seus servidores o conteúdo supostamente infrator vilipendioso.

Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão e encerramento da sua conta.

Inclusive, conforme consta dos nossas Políticas (Termos de Uso, Política de Privacidade e Plano de Proteção da Propriedade Intelectual), nos reservamos o direito de notificar o Usuário responsável e, em caso de reincidência, banir o Usuário de nossa Comunidade destinada única e exclusivamente à promoção de artistas e bandas, sejam ela já consagradas ou em lançamento de carreira.

1. Privacidade

 

Um dos maiores compromissos do portal MúsicaTRI (“Música Tri”, “Nós” ou “Portal”) é o de proteger a privacidade de pessoas que, como você, são usuários do Portal. As informações que você eventualmente nos confiar, através deste Portal, se utilizadas, o serão exclusivamente para facilitar e aprimorar nosso relacionamento com você e com os demais visitantes do Portal.

O MúsicaTRI entende a importância da privacidade para você. Assim, envidaremos o máximo de esforços para preservá-la.

Ao aceitar os termos de nossa Política de Privacidade, você permite a coleta dos dados fornecidos por você, dos dados referentes ao seu uso do MúsicaTRI e concorda com o compartilhamento de seus dados, nos termos abaixo.

 

 

2. Transparência e Razões da Coleta de Informações

 

O MúsicaTRI busca a transparência e o controle sobre as formas de coleta e de uso de informações individuais identificáveis. Neste sentido, informa que poderá coletar informações pessoais, tais como nome, endereço residencial, e-mail, número de telefone ou quaisquer outras informações de visitantes do Portal, as quais, quando utilizadas sozinhas ou com outros dados, poderão identificar individualmente um visitante do Portal.

A qualidade dos produtos e serviços do Portal depende, em grande parte, do conhecimento que temos sobre nossos usuários. Assim, quando coletamos dados pessoais sobre você, que voluntariamente podem ser fornecidos, o fazemos para classificá-lo de forma a apresentar produtos e serviços qualificados e direcionados a você.

Esses são os principais objetivos da obtenção de informações de nossos usuários:

o Oferecer serviços mais orientados, tornando mais produtiva a sua visita ao Portal.

o Manter os produtos, serviços e integrações do Portal seguros e protegidos;

o Proteger os direitos ou propriedades do Portal e de outros ;

o Avaliar ou entender a eficiência dos anúncios que você e outras pessoas visualizam, incluindo fornecer anúncios relevantes para você;

o Fazer sugestões para você e outros usuários do Portal, para melhorar e personalizar sua utilização do Portal; e

o Operações internas, que incluem correção de erros, análise de dados, testes, pesquisa, desenvolvimento e melhoria do serviço.

Embora você esteja nos permitindo usar as informações que recebemos sobre você, você sempre será o proprietário de todas as suas informações. Sua confiança é importante para Nós, e é por isso que não compartilhamos informações sobre você com outros a menos que tenhamos: (i) recebido sua permissão; (ii) recebido ordem judicial nesse sentido; (ii) notificado você, informando-o nesta política, por exemplo; ou (iii) removido seu nome ou outras informações de identificação pessoal do Portal.

 

3. Armazenamento e Exclusão

 

Suas informações são armazenadas pelo tempo necessário para o fornecimento dos produtos e serviços do Portal, a vocês e a outras pessoas. Normalmente, as informações associadas à sua conta serão mantidas até sua conta ser excluída. Para certas categorias de dados, aplicam-se práticas de retenção de dados específicos. Caso tenha dúvidas, por favor entre em contato.

Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão e encerramento da sua conta.

 

4. Compartilhamento de Informações

 

O MúsicaTRI não compartilha suas informações com anunciantes, salvo se autorizado por você. Neste sentido, podemos compartilhar suas informações quando as removemos de algo que lhe identifica pessoalmente ou as combinamos com outras informações para que passem a não identificar você.

O MúsicaTRI poderá utilizar as informações recebidas no momento do cadastro ou durante a sua utilização e acesso ao Portal, para oferecer anúncios e torná-los mais relevantes para você. Após a veiculação do anúncio, poderemos fornecer aos anunciantes relatórios sobre o desempenho de seus anúncios, incluindo quantidade de visualizações, etc., porém, sem identificar individualmente os envolvidos.

 . 

5. Cookies

 

Cookies são identificadores alfanuméricos que são transferidos para o disco rígido de seu computador pelo navegador (“browser”) que você utiliza para acessar websites na Internet. O MúsicaTRI utiliza cookies para lembrar-se de você e personalizar sua a experiência no Portal.

Consulte o material de ajuda do seu navegador ou dispositivo para saber quais controles você poderá usar para remover ou bloquear os cookies, ou outras tecnologias semelhantes, ou bloquear ou remover outros dados armazenados no seu computador ou dispositivo (tais como, ao usar as diversas configurações no seu navegador). Ao fazer isso, a sua capacidade de usar o Portal poderá ser afetada.

Além de nossos próprios cookies, trabalhamos com várias empresas respeitáveis para nos ajudar a analisar como o Portal é utilizado e para otimizar o nosso portal para entregar a melhor experiência possível. As seguintes empresas nos ajudam a alcançar isso através do uso de cookies:

Google Analytics, Google Website Optimizer e Facebook pixel.

O Google Analytics e o Google Website Optimizer são serviços oferecidos pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics usa cookies para nos ajudar a analisar como os usuários utilizam nosso site, nosso site para dispositivos móveis e os players do MúsicaTRI incorporados em sites de terceiros. O Google Web Optimizer usa os mesmos cookies para mensurar como diferentes usuários reagem a diferentes conteúdos. As informações geradas por esses cookies (incluindo seu endereço de IP truncado) são transmitidas pelo Google e por ele armazenadas em servidores nos Estados Unidos. A Google usará estas informações com a finalidade de avaliar o uso que você e outros usuários fazem de nosso site, site para dispositivos móveis e players do MúsicaTRI, compilando relatórios sobre as atividades no site e nos fornecendo outros serviços relacionados às atividades no site e ao uso da internet.

Você pode encontrar mais informações aqui, incluindo um link para a Política de Privacidade do Google.

o pixel do Facebook é uma ferramenta de análise que permite medir a eficácia do seu anúncio, ao entender as ações que as pessoas realizam no seu site. 

Você pode encontrar mais informações aqui

Google AdWords e Google Remarketing

Nós usamos o programa de publicidade on-line do Google AdWords e a tecnologia Google Remarketing, ambos operados pela empresa Google Inc. ("Google")

Para medir a conversão com o Google AdWords, um cookie de rastreamento de conversão é colocado quando um usuário clica em uma propaganda do MúsicaTRI entregue pelo Google (“Ads”). O cookie de rastreamento de conversão do Google expira depois de 30 dias e não é usado para identificação pessoal. O Google usa um cookie diferente para cada cliente do Google AdWords e não há consolidação dos dados do cookie com outros dados. Se você clicar em algum de nossos anúncios e proceder até a página equipada com a tag de conversão e o cookie ainda não tiver expirado, a conversão é documentada. Com a ajuda do cookie de rastreamento de conversão vemos o número total de conversões e podemos opinar sobre a performance de nossos anúncios. Você pode ter mais informações sobre o Google AdWords aqui.

Quando você clicar em um dos nossos Anúncios, um cookie do Google Remarketing será instalado. Este cookie ajuda a fornecer nossos Anúncios a você posteriormente, quando você navegar em páginas da rede de conteúdo do Google. Os cookies de remarketing expiram em 30 dias e não são usados para identificação pessoal. Para mais informações sobre o Google Remarketing, veja aqui.

Os cookies to Google são aqueles que começam com “__ut”

 

6. Informações de outras fontes

 

Facebook

O MúsicaTRI permite-lhe inscrever-se e fazer log in usando sua conta do Facebook. Caso inscreva-se através do Facebook, o Facebook solicitará sua permissão para compartilhar determinadas informações de sua conta do Facebook com o MúsicaTRI. Essas informações incluem seu nome, sobrenome, gênero, localização geral, link para seu perfil no Facebook, fuso horário, aniversário, foto de perfil, "curtidas" e sua lista de amigos.

Essa informação é coletada pelo Facebook e é fornecida a nós sob os termos da política de privacidade do Facebook. Você pode controlar as informações que recebemos do Facebook utilizando as configurações de privacidade em sua conta do Facebook.

Caso se inscreva no MúsicaTRI através do Facebook, sua conta MúsicaTRI será conectada automaticamente a sua conta do Facebook, e as informações relativas a suas atividades no MúsicaTRI poderão ser compartilhadas com o Facebook e publicadas em sua linha do tempo e nos feeds de notícias de seus amigos do Facebook. Caso não deseje compartilhar suas atividades no MúsicaTRI com seus amigos do Facebook, você pode controlar isso a partir da página de Configurações no Site. Caso tenha se inscrito usando o Facebook por engano, é possível excluir sua conta a qualquer momento, ou você pode entrar em contato com o portal. 

Youtube

Algumas das canções que você encontra no MúsicaTRI são provenientes do Youtube. Ao usar ou visitar o site YouTube ou qualquer produtos do YouTube, programas, fornecimento de dados e serviços fornecidos para você, a partir ou através do Youtube (coletivamente, "Serviços"), você manifesta a sua concordância com (1) os termos e condições do Youtube (https://www.youtube.com/t/terms), (2) o aviso de privacidade do YouTube (https://www.youtube.com.br/t/privacy), e (3) as Diretrizes da Comunidade do YouTube (https://www.youtube.com.br/t/community_guidelines).

 

 

7. Confidencialidade e Segurança

 

Você reconhece e concorda que, ao nos apresentar as suas informações pessoais identificáveis, não existe garantia absoluta de que tais dados não serão indevidamente interceptados por pessoal não autorizado, incluindo, sem limitação, por intermédio da ação de hackers. Caso ocorra alguma interseção ou acesso não autorizado apesar de nossos esforços, o MúsicaTRI não deverá ser responsável pelas referidas interseções ou acesso não autorizado, tampouco por quaisquer danos diretos, indiretos, morais e lucros cessantes sofridos por você.

 

8. Alteração de Controle

 

Se a propriedade do MúsicaTRI for adquirida por terceiros, poderemos transferir suas informações para o novo proprietário para que ele possa continuar a operar o Portal, ficando obrigado, porém, a honrar os compromissos que firmamos nesta Política de Privacidade.

 

9. Aplicação dos Termos de Uso

 

Os Termos de Uso do Portal (aqui) serão aplicáveis, no que couber, a esta Política de Privacidade.

 INTRODUÇÃO

1.O portal MúsicaTRI (“Música TRI”, “Nós” ou “Portal”) é uma plataforma de rede social através da qual os Usuários e Visitantes (definidos no item 7 abaixo) poderão compartilhar e ter acesso aos Conteúdos (definido no item 14 abaixo), observadas as regras estabelecidas no presente documento (“Termos de Uso”).

2.Ao acessar, usar, visitar e/ou utilizar as funcionalidades do Portal, incluindo todo e qualquer serviço ou produto disponibilizado através do Portal, você expressamente manifesta sua ciência e concordância com (i) os Termos de Uso, (ii) a Política de Privacidade, incorporada ao presente como referência e (iii) a Política de Denúncia de Violação de Direitos, incorporada ao presente como referência (todos em conjunto denominados “Política”). Se você não estiver de acordo com qualquer dos documentos aqui mencionados, você não deverá utilizar o Serviço.

3.O MúsicaTRI poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar ou revisar as Políticas, independentemente de comunicação neste sentido. Dessa forma, recomenda-se que você acesse regularmente as Políticas para verificar as alterações implementadas, na medida em que por meio da aceitação da presente versão, você automaticamente manifesta sua aceitação de versões atualizadas e/ou revisadas, posteriormente publicadas no Portal.

4.VOCÊ CONCORDA E RECONHECE SER PLENAMENTE CAPAZ DE UTILIZAR OS SERVIÇOS E ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DAS POLÍTICAS, INCLUINDO SUAS OBRIGAÇÕES, DECLARAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS.

5. O MúsicaTRI se reserva o direito de fazer mudanças nos Serviços e quaisquer outros materiais de seu Portal, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de notificação prévia e sem direito de indenização aos Usuários e Visitantes. Nós podemos, de tempos em tempos, lançar novas ferramentas e recursos no site ou introduzir outros serviços e/ou recursos para o Portal. Quaisquer novos serviços e recursos estarão sujeitos a estes Termos de Uso, assim como quaisquer termos adicionais de uso que nós venhamos a lançar para esses serviços ou recursos específicos.

 

II.PRAZO

 

6. As Políticas permanecerão em plena força e vigor enquanto você estiver usando os Serviços e/ou for um Usuário ou Visitante. Você poderá encerrar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções indicadas na sua conta). O MúsicaTRI poderá encerrar sua Conta a exclusivo critério do MúsicaTRI, a qualquer momento, motivadamente ou não, mediante ou não de simples comunicação, ficando isenta de qualquer ônus ou obrigação de indenizar.

 

III. USO DOS SERVIÇOS

 

7. Ao acessar o Portal e/ou utilizar os Serviços, você necessariamente se enquadrará em ao menos uma das categorias indicadas a seguir: (i) Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o Portal e/ou utiliza os Serviços, conectada a uma Conta (definida abaixo), com permissão visualização, streaming ou download dos Conteúdos, bem como de upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo para os demais Usuários; e (ii) Visitante: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o Portal e/ou utiliza os Serviços, sem estar conectada a uma Conta (definida abaixo), com a finalidade única de navegação ou visualização, streaming ou download dos Conteúdos, sem permissão de realização de upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo para os demais Usuários. Para os fins deste item 7, “acesso” inclui, sem limitação, o acesso ao Portal por meio de dispositivos móveis, incluindo smartphones, tablets ou qualquer outro dispositivo relacionado ou assemelhadoseja por meio de aplicações/aplicativos específicos do “Sua Música” ou não.

8. Sujeito a sua estrita aceitação a esses Termos de Uso, o MúsicaTRI oferece a você um direito limitado, pessoal, não exclusivo, revogável, atribuível e não transferível e licença para usar o Portal a fim de visualizar Conteúdo enviado e publicado no Site, para ouvir o Conteúdo de áudio via streaming do Portal e para compartilhar e baixar Conteúdo de áudio usando os recursos do Portal onde a funcionalidade apropriada tiver sido habilitada pelo usuário que enviou o Conteúdo relevante.

9. Para que você possa realizar determinados procedimentos e/ou acessar determinadas funcionalidades, tais como upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo, você deverá possuir e estar conectado a uma Conta válida e vigente. A criação da Conta será feita diretamente através do Portal, mediante fornecimento de seus dados, precisos e completos. Você não poderá permitir que terceiros utilizem sua Conta, sob pena de se responsabilizar integralmente pelas atividades desenvolvidas através de sua Conta, inclusive por eventuais danos causado a Nós ou a terceiros. Você é o único e exclusivo responsável pela guarda e sigilo das informações e senha de acesso à sua Conta. Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta, você deverá notificar o MúsicaTRI imediatamente, através dos meios disponíveis no Portal.

10. Durante o acesso ao Portal e utilização dos Serviços, você concorda e se compromete a:

(a) cumprir e observar os termos e condições previstos nas Políticas;

(b) não explorar ou utilizar comercialmente, por qualquer meio, qualquer parte dos Serviços ou dos Conteúdos, salvo mediante autorização prévia por escrito do MúsicaTRI. Para os fins do presente, exploração ou utilização com finalidade comercial inclui, mas não se limita a (i) venda ou disponibilização, mediante recebimento de retribuição ou benefício, de acesso aos Serviços e/ou aos Conteúdos, (ii) a venda ou comercialização de publicidade, patrocínios ou promoções associados aos Serviços ou ao Conteúdo;

(c) não alterar nem modificar qualquer parte dos Serviços ou dos Conteúdos;

(d) não reivindicar ou buscar obter registro ou proteção de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre os Conteúdos de titularidade de terceiros;

(e) não utilizar qualquer sistema automatizado (incluindo "robôs", "spiders" ou "offline readers") que permita o acesso aos Serviços de forma automática e com quantidade e velocidade superiores ao que seria possível de fosse feito por pessoas naturais;

(f) não coletar e/ou utilizar qualquer informação pessoal dos Usuários e Visitantes, tampouco utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Portal para interação entre os membros dos Serviços com finalidade comercial de qualquer espécie e/ou de forma que se caracterize concorrência desleal contra o MúsicaTRI; e

(g) cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, no Brasil ou no exterior.

11. Atualmente o acesso e/ou uso dos Serviços e Conteúdos é feito de forma gratuita, tanto para Usuários quanto para Visitantes. Você entende, aceita e reconhece que o  MúsicaTRI poderá, a qualquer momento, alterar tal condição, estabelecendo valores e remunerações para o acesso e/ou uso dos Serviços e Conteúdos, a seu exclusivo critério, e sem necessidade de comunicação prévia, ficando isento de qualquer responsabilidade ou obrigação de indenizar neste sentido.

12. O MúsicaTRI executa determinadas funções técnicas necessárias para oferecer os Serviços, inclusive, mas não limitado, ao processamento técnico e à transmissão de comunicações por e-mail. Neste sentido, você concorda e reconhece que o MúsicaTRI poderá enviar mensagens, inclusive, mas não limitado, a notificações, ofertas especiais, promoções, anúncios comerciais e materiais de marketing relacionados aos Serviços e a serviços de terceiros.

13. Considera-se Anunciante a pessoa física ou jurídica que veicula material publicitário de qualquer natureza no MúsicaTRI, com vistas à divulgação de seus produtos ou serviços próprios, exceto aqueles considerados Conteúdos disponibilizados pelos Usuários. Os produtos e serviços divulgados através de material publicitário alocado no MúsicaTRI são de inteira responsabilidade do respectivo Anunciante, não assumindo o MúsicaTRI qualquer responsabilidade advinda da aquisição, utilização, visualização, contratação ou qualquer outra relação tecida entre o Usuário ou o Visitante e o Anunciante. A veracidade e exatidão dos dados publicados pelo Anunciante, bem como a execução do serviço ou disponibilização do produto divulgado são de inteira responsabilidade do Anunciante.

 

IV.CONTEÚDOS

 

14.O MúsicaTRI tem por finalidade, dentre outras, a divulgação de Conteúdo (abaixo definido) disponibilizado pelos Usuários, sendo tão-somente uma ferramenta de propagação e facilitação de acesso ao respectivo público alvo, através da Internet.

15.Para os fins das Políticas, Conteúdo inclui, mas não se limita a obras musicais, obras de autoria artísticas, sons, letras, cifras, vídeos, imagens, textos, programas, aplicativos, scripts, gráficos, fotos, combinações audiovisuais, recursos interativos, comentários, propagandas, anúncios publicitários, dentre outros materiais que você poderá, por meio do Portal: (i) ter acesso, utilizar e fazer o download e (ii) desde que enquadrado na categoria Usuário, compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir e publicar.

16.Para os fins das Políticas, Conteúdo Vedado consiste em qualquer Conteúdo:

(a) que seja contrário às leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais;

(b) que contenha qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direito autoral, copyright, patente, marcas, segredo comercial, ou que seja abusivo ou ofenda direitos de terceiros e a moral;

(c) abusivo, como textos, fotos e/ou imagens que tenham caráter difamatório, pejorativo, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, necrofilia, aberrações sexuais e/ou prática sexuais que envolvam violência, como estupro, mutilação e morte, e demais práticas similares ou congêneres, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

(d) que viole a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem, o nome ou quaisquer direitos dos demais Usuários e Visitantes e de qualquer terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

(e) que contenha material publicitário, de propaganda ou promocional, de qualquer espécie; e

(f) que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema que permite a utilização dos Serviços.

17. Você entende, aceita, reconhece e se compromete a:

(a) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal qualquer Conteúdo que consista em propriedade intelectual de terceiros ou que esteja protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou por qualquer outra forma de proteção de direitos de titularidade de terceiros;

(b) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal qualquer Conteúdo Vedado;

(c) não realizar o download de qualquer Conteúdo, a menos que tal opção esteja disponível e liberada no Portal;

(d) não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo, sem o prévio consentimento escrito do MúsicaTRI ou dos detentores dos direitos sobre o respectivo Conteúdo;

(e) não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Portal e dos Conteúdos.

18. Você declara, reconhece e garante que:

(a) possui todas as licenças, direitos, autorizações e permissões necessárias para compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, autorizando, neste ato, o Sua Música a exibir, reproduzir, executar e utilizar, em conexão com o Portal e nos termos das Políticas, todo e qualquer elemento ou obra protegidos por direito autoral, de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade aplicáveis contidos nos Conteúdos;

(b) será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo que compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal, bem como por eventuais consequências ou reclamações de terceiros, ficando obrigado a indenizar e manter indene o MúsicaTRI;

(c) ao compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, você automaticamente outorgará uma licença de uso não exclusiva, mundial, isenta de royalties e integral dos Conteúdos aos Usuários e Visitantes, que permitirá que eles copiem, façam o download, exibam, reproduzam, executem e utilizem os Conteúdos, nos termos das Políticas.

(d) ao compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, você inicia um processo automatizado de transcodificação de conteúdos de áudio e autoriza o MúsicaTRI a armazenar Seu Conteúdo em nossos servidores, a partir de onde você permite controlar e autorizar seu uso, reprodução, transmissão, distribuição, exposição pública, execução pública, disponibilização e outras comunicações com o público de Seu Conteúdo no Portal e em qualquer outro local que utilize os Serviços. Na medida em que for necessário para que o MúsicaTRI forneça-lhe quaisquer dos serviços de hospedagem acima mencionados, para executar quaisquer das tarefas estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou para permitir seu uso do Portal, você decide conceder tais licenças ao MúsicaTRI de forma limitada, mundial, não exclusiva, isenta de royalties e integral.

(e) qualquer Conteúdo que não seja o Seu Conteúdo é propriedade do Usuário que o enviou (Uploader) e está ou pode estar sujeito a direitos autorais, direitos de marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de proprietário. Tal Conteúdo não pode ser baixado, reproduzido, distribuído, transmitido, reenviado, republicado, exibido, vendido, licenciado, disponibilizado ou comunicado ao público ou explorado para quaisquer fins exceto através dos recursos do Portal de tempos em tempos. Ao republicar o Conteúdo de outro usuário ou incluir o Conteúdo de outro usuário em um conjunto, você não adquire nenhum direito de propriedade sobre tal Conteúdo. Ressalvados os direitos expressamente concedidos nesta seção, todos os direitos do Conteúdo são reservados ao Usuário relevante.

19.Você entende, aceita e reconhece que:

(a) ao utilizar e/ou acessar o Portal, você estará exposto a Conteúdos que foram enviados e pertencem a terceiros, de forma que o MúsicaTRI não endossa nem garantirá qualquer Conteúdo, opinião ou comentário disponibilizado, exibido ou publicado no Portal, renunciando e estando isento de qualquer responsabilidade neste sentido.

(b) o MúsicaTRI não será responsável pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual relacionadas a qualquer Conteúdo, que poderá ser impreciso, ofensivo, indecente ou censurável;

(c) ao utilizar e/ou acessar o Portal você renuncia a qualquer direito de indenização, presente ou futura, contra o MúsicaTRI em relação aos Conteúdos e eventuais violações de direitos de terceiros; e

(d) os Serviços, marcas e demais conteúdos próprios de propriedade do MúsicaTRI, existentes e exibidos no Portal, são de propriedade exclusiva do MúsicaTRI, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei. Os conteúdos próprios do MúsicaTRI não se confundem com os Conteúdos, conforme definido no item 14 acima, que são disponibilizados pelos Usuários e sobre os quais o MúsicaTRI não possui qualquer controle ou direitos de propriedade intelectual. Em caso de dúvidas, você deverá contatar o MúsicaTRI, por meio do Portal.

20. O MúsicaTRI poderá rejeitar, recusar-se a divulgar ou excluir qualquer Conteúdo por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, inclusive, mas não limitado, ao Conteúdo que a critério exclusivo do Sua Música viole as Políticas e/ou que constitua Conteúdo Vedado. O MúsicaTRI não assume nenhuma responsabilidade de monitorar o Portal para verificação da existência ou não de Conteúdo Vedado ou conduta imprópria. Se em qualquer momento o MúsicaTRI decidir pela exclusão de qualquer Conteúdo, tal prática não será de forma alguma considerada como moderação de conteúdo, não acarretando, neste sentido, qualquer responsabilidade adicional ao MúsicaTRI.

21. Caso você identifique no Portal qualquer Conteúdo que viole o disposto nas Políticas e/ou que seja considerado Conteúdo Vedado, incluindo por violar seus direitos autorais e/ou de propriedade intelectual, você poderá promover uma denúncia por meio do Formulário de Denúncia. Após apuração das informações, o Sua Música poderá proceder da forma disposta no item 19 acima.

 

V.Responsabilidade

 

22. O PORTAL, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, O SITE, OS APLICATIVOS E TODOS OS CONTEÚDOS E SERVIÇOS ACESSADOS POR MEIO OU ATRAVÉS DO SITE, DOS APLICATIVOS OU DE OUTROS, É OFERECIDA "NA PRESENTE FORMA", "CONFORME DISPONIBILIDADE" E "COM TODAS AS SUAS FALHAS".

23. EMBORA O MÚSICATRI UTILIZE ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA CORRIGIR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NO PORTAL O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL ASSIM QUE ESTES SEJAM LEVADOS À ATENÇÃO DO SUA MÚSICA; O SUA MÚSICA NÃO FAZ NENHUM TIPO DE PROMESSA OU GARANTIA (EXPRESSA OU IMPLÍCITA) EM RELAÇÃO AO WEBSITE, AOS APPS E SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DELES, QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS LIGADOS OU OUTROS SERVIÇOS EXTERNOS. O MÚSICATRI NÃO GARANTE QUE O USO DO PORTAL SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O PORTAL OU QUALQUER UMA DE SUAS PARTES, O CONTEÚDO, OU OS SERVIDORES NOS QUAIS O PORTAL OPERA ESTÃO OU ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O MÚSICATRI NÃO GARANTE QUE QUALQUER TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO CARREGADO NO PORTAL SERÁ SEGURA OU QUE QUAISQUER ELEMENTOS DO PORTAL PROJETADOS PARA PREVENIR ACESSO NÃO AUTORIZADO, COMPARTILHAMENTO OU DOWNLOAD DE CONTEÚDO SERÃO EFICAZES EM QUAISQUER OU TODOS OS CASOS, ALÉM DE NÃO GARANTIR QUE O SEU USO DO PORTAL É LÍCITO EM QUALQUER JURISDIÇÃO EM PARTICULAR.

24. O MÚSICATRI E SEUS SUBSIDIÁRIOS, AFILIADOS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, OFICIAIS E ACIONISTAS ESPECIFICAMENTE NEGAM TODAS AS GARANTIAS SUPRACITADAS E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS NÃO ESTABELECIDAS EXPRESSAMENTE AQUI À MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS A RESPEITO DE NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ENCAIXE A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

25. ONDE A LEI DE QUALQUER JURISDIÇÃO LIMITAR OU PROIBIR O AVISO LEGAL DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, CONFORME ESTABELECIDAS ACIMA, OS AVISOS LEGAIS ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS AO ÂMBITO EM QUE A LEI DE TAL JURISDIÇÃO SE APLICA A ESTES TERMOS.

26. Você entende, aceita e concorda que o uso dos Serviços será por sua conta e risco exclusivos, isentando o MúsicaTRI de qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada aos Serviços ou ao Portal. O Sua Música não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade dos Conteúdos e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer (i) qualquer danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso dos Serviços, (ii) acesso ou uso dos servidores protegidos do MúsicaTRI e/ou de qualquer informação pessoal ou financeira ali armazenada, (iii) qualquer interrupção de acesso aos Serviços ou ao Portal, (iv) qualquer vírus ou dispositivo malicioso (e congêneres) que possa atacar o equipamento do Usuário ou do Visitante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal ou como consequência do download, utilização ou acesso aos Conteúdos.

27.Em nenhuma hipótese o MúsicaTRI será responsável, perante você ou qualquer terceiro, por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, sem limitação, por lucros cessantes, resultantes do uso dos Serviços ou do Portal.

28. Você concorda em defender, indenizar e isentar o MúsicaTRI, seus diretores, funcionários e representantes, de toda e qualquer demanda judicial, danos, obrigações ou perdas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes:(i)da violação de qualquer disposição das Políticas ou (ii) violação de qualquer direito de terceiros.

(a) A menos que acordado expressamente, de forma escrita, MúsicaTRI, não é obrigado a armazenar qualquer material por você enviado por upload, e-mail, transmissão ou disponibilizado durante a utilização de seus serviços (“Seu Conteúdo”). “Seu Conteúdo” pode ser identificado como qualquer material enviado por você ou por outros usuários do MúsicaTRI. O MúsicaTRI não possui nenhuma responsabilidade ou obrigação relacionadas à exclusão ou correção qualquer material, que incluam seu conteúdo; que possua uma falha de armazenamento, transmissão ou recebimento na transmissão dos materiais, ou falha de segurança, privacidade, armazenamento ou transmissão por outras comunicações originadas com ou envolvendo a utilização do MúsicaTRI. Você é o único responsável por seu conteúdo. Você concorda que MúsicaTRI detém o direito de criar limites razoáveis no uso dos materiais que incluam seu conteúdo, como por exemplo, ao limitar o tamanho do arquivo, o espaço de armazenamento, capacidade de processamento, ou limites similares descritos nas páginas da web que acompanham o MúsicaTRI e que foram determinados a seu critério exclusivo.

(b) Você concorda que as informações de sua conta serão sempre completas, precisas e atualizadas. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas informações e você é unicamente responsável por todas atividades relacionadas às suas informações praticadas durante o período em que estiver conectado à sua conta. Caso tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de informações de sua conta, ou de qualquer outra violação de segurança, você concorda em notificar imediatamente o MúsicaTRI. Você não deverá utilizar informações de contas de terceiros. MúsicaTRI pode exigir que você altere as informações de sua Conta ou partes delas a qualquer tempo, e sob qualquer razão.

(c) Você concorda em utilizar os serviços e materiais apenas para fins permitidos pelos termos e quaisquer leis aplicáveis, regulamentos, ou práticas e diretrizes aceitas em qualquer jurisdição aplicável. Você concorda em não burlar ou tentar burlar as restrições de acesso ou de uso postas em prática para evitar certas utilizações dos serviços do MúsicaTRI.

(d) MúsicaTRI, a seu exclusivo critério, poderá (mas não possui a obrigação de) monitorar ou revisar Seu Conteúdo, a qualquer tempo, podendo, a seu exclusivo critério, retirar qualquer parte de Seu Conteúdo por qualquer motivo (ou sem motivo), inclusive se violar esses termos ou qualquer lei. Embora MúsicaTRI geralmente não monitore a atividade de usuários, caso tome ciência de quaisquer possíveis violações por parte deste de uma das disposições desses termos estabelecidos, MúsicaTRI terá o direito de investigar tais violações, e poderá a seu exclusivo critério, rescindir imediatamente os seus direitos de utilizar o MúsicaTRI, podendo, ainda, modificar, alterar ou remover o Seu Conteúdo ou informação sobre a conta, no todo ou em parte, sem a necessidade de aviso prévio. Se, como resultado destas investigações, o MúsicaTRI concluir que a atividade criminosa ocorreu,MúsicaTRI remeterá a questão, e se comprometerá a cooperar com quaisquer e todas as autoridades competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis e os prejuízos sanados.

(e) MúsicaTRI possui o direito de reter e/ou divulgar quaisquer informações ou materiais, incluindo o Seu Conteúdo ou informação de conta (ou dos seus elementos), na posse do MúsicaTRI e em conexão com o uso do MúsicaTRI para (i) cumprir com as leis aplicáveis; (ii) fazer cumprir esses termos; (iii) responder a quaisquer alegações de que o seu conteúdo viola os termos ou direitos de terceiros; ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou segurança do MúsicaTRI, de seus usuários ou terceiros, incluindo o público em geral.

 

VI.Privacidade

 

29. As regras e disposições sobre privacidade e uso de dados pelo MúsicaTRI estão dispostas na nossa Política de Privacidade. Recomendamos que leia o documento e, em caso de dúvidas, entre em contato com o MúsicaTRI.

 

VII.Cessão

 

30. As Políticas não poderão ser transferidas ou cedidas por você, mas poderão ser transferidos pelo MúsicaTRI sem qualquer restrição, a qualquer momento.

 

VIII. Websites e Serviços de Terceiros

 

31. O Portal pode lhe dar acesso a sites, bancos de dados, redes, servidores, informações, software, programas, sistemas, diretórios, aplicativos, produtos ou serviços de terceiros, incluindo, sem limitação, Serviços Vinculados (a partir de agora denominados "Serviços Externos").

32. O Sua Música não possui ou mantém qualquer controle sobre Serviços Externos, e não é e não pode ser responsável pelos seus conteúdos, operações ou usos. Ao ligar ou, de qualquer outra forma, prover acesso a qualquer Serviço Externo, o MúsicaTRI não fornece nenhuma representação, garantia ou endosso, expresso ou implícito, a respeito da legalidade, precisão, qualidade ou autenticidade do conteúdo, informação ou serviços providos por tais Serviços Externos.

33. Serviços Externos podem ter seus próprios termos de uso e/ou política de privacidade e podem ter práticas e requerimentos diferentes àqueles operados pelo MúsicaTRI com respeito ao Portal. Você é o único responsável por revisar quaisquer termos de uso, política de privacidade ou outros termos regendo seu uso destes Serviços Externos, os quais você utiliza por seu próprio risco. Você está aconselhado a fazer questionamentos e investigações razoáveis antes de entrar em qualquer transação, financeira ou de outra natureza, e tanto online quanto offline, com qualquer terceiro relacionado a quaisquer Serviços Externos.

34. Você é o único responsável por tomar as precauções necessárias para proteger-se de fraudes ao usar Serviços Externos, e de proteger seus sistemas de computador de vírus, cavalos de Troia e outros conteúdos e materiais nocivos ou destrutivos que possam ser incluídos ou possam emanar de qualquer Serviço Externo.

35. O MúsicaTRI renuncia toda e qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do seu uso de Serviços Externos, e você, portanto, renuncia irrevogavelmente qualquer reivindicação contra o MúsicaTRI com relação ao conteúdo ou operação de quaisquer Serviços Externos.

 

VIII. Foro

 

36. Fica eleito o foro da Comarca do Prudentópolis/PR como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes das Políticas,excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

MusicaTRI é uma plataforma focada em música regional gaúcha, onde artistas independentes disponibilizam grátis seus conteúdos aos fãs. Nossos colaboradores/fãs criam notícias, entrevistas e enquetes, para engajar usuários em nosso site.

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