Política de Proteção da Propriedade Intelectual

Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais

 

Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.

Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.

No tocante ao Portal MúsicaTRI, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são (i) gravações de som e composições musicais e (ii) obras dramáticas tal como musicais.

 

Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais

 

Observe-se que o conteúdo postado por você pode ainda sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se (a) dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; (b) identificado a existência de outros arquivos semelhantes no Portal MúsicaTRI; (c) adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online; (d) gravado o conteúdo em shows e eventos; (e) dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.

 

Portal MúsicaTRI não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais

 

O Portal MúsicaTRI não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.

Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o Portal MúsicaTRI removerá de seus servidores o conteúdo supostamente infrator vilipendioso.

Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão e encerramento da sua conta.

Inclusive, conforme consta dos nossas Políticas (Termos de Uso, Política de Privacidade e Plano de Proteção da Propriedade Intelectual), nos reservamos o direito de notificar o Usuário responsável e, em caso de reincidência, banir o Usuário de nossa Comunidade destinada única e exclusivamente à promoção de artistas e bandas, sejam ela já consagradas ou em lançamento de carreira.

Central de ajuda

MusicaTRI é uma plataforma focada em música regional gaúcha, onde artistas independentes disponibilizam grátis seus conteúdos aos fãs. Nossos colaboradores/fãs criam notícias, entrevistas e enquetes, para engajar usuários em nosso site.

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