O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso da seção gaúcha da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) contra a ação movida pelos artistas Wander Wildner, Jimi Joe, Os Replicantes, Flu e Júlio Cascaes, entre outros.
Pela sentença, à qual não cabe recurso, os músicos não precisarão mais estar inscritos na OMB para exercer sua profissão. A sentença alcança apenas quem ajuizou mandado de segurança comtra a OMB/RS.